Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta:

Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

Acerca do habeas data, julgue os itens a seguir: I. Da sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação. II. Por definição, o habeas data co...

A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá s...

O Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:

O poder constituinte originário é:

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.

Acerca do entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir: I. É competente o município para fixar o horário de funcioname...

Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir: I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os efeit...

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;