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A reversão é uma das formas de provimento de cargo público. O que significa isso?
Assinale a alternativa correta considerando as previsões constitucionais.
No que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A ação decla...
Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas aba...
Mário é aposentado em regime próprio de previdência do serviço público do Município de Alfa, época em que ocupava o cargo de Analista Ambiental. Logro...
Acerca do regime constitucional para as medidas judiciais de controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, assinale a alte...
Sobre a edição de Medidas Provisórias pelo Presidente da República, avalie as afirmativas a seguir à luz da Constituição Federal.I. E medida a ser ado...
Constituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e:
Entende-se por conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas...
O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer tít...
No que se refere ao modelo constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Do princípio da supremacia da Co...