Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato ...

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando

Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:

Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de...

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

Quando ocorre a novação?

Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...