Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Co...

Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômica.

A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue. Por não ter caráter terminativo, a sentença que julgar procedente a ação revocatória, de...

A homologação do plano de recuperação extrajudicial, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação de falência compete ao juízo do local da se...

A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas m...

No Brasil, a patente está vinculada aos denominados direitos de propriedade industrial, cujas normas estão contidas em instrumento aprovado pelo Congr...

Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ...

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, ...

Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e ...