De acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão ...

Em 30 de junho de 2005, com o advento do Decreto n. 5.480, instituiu-se o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, cujo Órgão Central é a Cont...

A respeito da Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta.

Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:

A participação de corretor nas operações de seguros visa a:

São finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto n. 5.707, de 23/02/2006, exceto:

Considerando que o objetivo geral da Defesa Cívil é a redução de desastres, definiu-se internacionalmente que tal objetivo abrange os seguintes aspect...