Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201972008De acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestar- se sobre as s...1457941201972008Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MTurDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso PúblicoDe acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestar- se sobre as seguintes propostas, exceto: Aaprovação e revisão de estrutura regimental e de estatuto Bcriação e extinção de órgãos e entidades Cprovimento, criação, transformação e extinção de cargos e funções. Drevisão de categoria jurídico-institucional dos órgãos e entidades. Eremanejamento de cargos em comissão e funções de con?ança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270816Legislação FederalA atividade de "Aviação Civil", para os fins do Decreto n. 65.144/1969, que institui o Sistema de Aviação Civil, envolve tarefas realizadas em proveit...Questão 457941200972634Legislação FederalEm 30 de junho de 2005, com o advento do Decreto n. 5.480, instituiu-se o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, cujo Órgão Central é a Cont...Questão 457941201109891Legislação FederalO Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, e órgãos colegiado...Questão 457941201153821Legislação FederalAs atividades da Defesa Civil em Desastres NaturaisQuestão 457941201442843Legislação FederalNo contexto de desenvolvimento e funcionamento da infraestrutura de transportes no Brasil, observa-se grande competência conferida à União Federal pel...Questão 457941201509282Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta.Questão 457941201673041Legislação FederalCompete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:Questão 457941201966391Legislação FederalA participação de corretor nas operações de seguros visa a:Questão 457941202041699Legislação FederalSão finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto n. 5.707, de 23/02/2006, exceto:Questão 457941202063707Legislação FederalConsiderando que o objetivo geral da Defesa Cívil é a redução de desastres, definiu-se internacionalmente que tal objetivo abrange os seguintes aspect...