Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201973126Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,1457941201973126Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAs questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional. Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,Aa moradia, o acesso à justiça e as reuniões.Bo lazer, a alimentação e a segurança.Ca propriedade, as associações e as relações de consumo.Da maternidade, a livre locomoção e o trabalho em geral.Eos bens patrimoniais, a educação e o júri.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031863Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Município será exercida peloQuestão 457941200132691Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, normas relativas a critérios especiais de tributação, com objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, b...Questão 457941200342330Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200426605Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Gove...Questão 457941200500486Direito ConstitucionalO projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, aprovado pela Casa iniciadora e emendado pela Casa revisora,Questão 457941200502441Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: Nádia é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Linda é Presidente da Câmara dos Deputados; Giseli é ...Questão 457941201191699Direito ConstitucionalQuanto à vinculação dos servidores públicos (sentido lato) ao regime previdenciário, é correto afirmar queQuestão 457941201586207Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são vedados tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público:Questão 457941201771990Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:Questão 457941202019207Direito ConstitucionalO litígio entre a França e o Estado de Sergipe deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo