Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201973585No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.O olho d’água somente é considerado APP...1457941201973585Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612575Direito AmbientalCom relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.N...Questão 457941201096341Direito AmbientalA Matriz de Leopold é uma ferramenta que relaciona 100 ações humanas com 88 componentes ambientais, permitindo, ao analista, atribuir valores de magni...Questão 457941201327529Direito AmbientalOs reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais estão desobrigados de possuírem Área de ...Questão 457941201461136Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.Para a definição da sanção decorrente de conduta infracional...Questão 457941201691330Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenci...Questão 457941201746619Direito AmbientalNo que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.Recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.Questão 457941201776761Direito AmbientalA uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...Questão 457941201787614Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941201867532Direito AmbientalNo que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...Questão 457941201924646Direito AmbientalConsidere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia p...