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Com relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.Há dois tipos de subvenç...
A lei de regência impõe às prestadoras de serviços de televisão — seja por assinatura, seja de canais abertos — o dever de disponibilizar, em suas áre...
A seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio.I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasil II ...
Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.O visto para pesquisa tem caráter temporário e é necessário que o...
Considerando a Lei n.° 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o arquiteto que acompanha a execução de uma obra de reforma e instalações em uma sala comercial está dispensado de...
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. A competência para apreciar re...
Com base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgue o item subsequente, a respeito da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situaçã...
Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana qu...
É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.