O conceito de patrimônio público, segundo a lei, a...

Q: O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange

A) apenas o conjunto de bens e direitos de valor econômico pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. | B) os bens públicos, excetuando-se os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. | C) apenas os bens que atendam a destinação pública relativa a seus atributos, componentes e elementos formadores. | D) não só os bens materiais e imateriais pertencentes às entidades da administração pública, mas também aqueles bens materiais e imateriais que pertencem a todos, de uma maneira geral, como o patrimônio cultural, o patrimônio ambiental e o patrimônio moral. | E) os bens públicos pertencentes à administração pública, exclusivamente.

457941201973924

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange

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