Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201974310Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é ...1457941201974310Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200935893Legislação FederalUma recepcionista de um órgão federal recebeu um pedido de acesso a informações sobre o histórico de funcionários do setor. Segundo a Lei de Acesso à ...Questão 457941201103251Legislação FederalJulgue o item a seguir.Aos municípios é vedada a renúncia de impostos sobre circulação de mercadorias, sob pena de perda da função pública e indisponi...Questão 457941201245622Legislação FederalJulgue o item a seguir.Configura-se como alienação parental a omissão deliberada a genitor de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adole...Questão 457941201393465Legislação FederalJulgue o item a seguir. A divulgação de informações sigilosas é obrigatória de acordo com a Lei de acesso à informação.Questão 457941201478248Legislação FederalJulgue o item a seguir. O agente público civil que impor sigilo à informação para obter proveito próprio terá cometido conduta ilícita.Questão 457941201488348Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A informação disponibilizada pelos agentes públicos à população e aos órgãos de controle precisa ser clara e a mai...Questão 457941201563282Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei nº 13.022, de 2014, estabelece que as guardas municipais devem atuar na proteção dos bens, serviços e instalações dos ...Questão 457941201722450Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de dificultar o ...Questão 457941201976440Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) visa a integrar os órgãos de segurança...Questão 457941201986696Legislação FederalJulgue o item que se segue.Acesso à informação pública é o direito que todos têm de solicitar e receber informações dos órgãos e entidades públicas, s...