Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quanti...

A assertiva “a Constituição Federal da República garante a necessária tutela estatal aos conflitos ocorrentes na vida em sociedade”, refere-se ao prin...

De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

A respeito da participação do Ministério Público no processo civil, pode ser afirmado que

A respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.

O prazo para apresentação de informações pela autoridade coatora, em mandado de segurança, é de

De acordo com o Código de Processo Civil, não se aplica a remessa necessária quando a condenação ou o proveito econômico, obtido na causa, for de valo...