Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Con...

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Em uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada...

A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomi...

É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. Apenas são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de...

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e são eleitos, segu...

Segundo a Constituição, o voto no Brasil é

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particula...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prior...