Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201975388Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica fam...1457941201975388Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173420Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200280616Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.É vedado a estrangeiros o aces...Questão 457941200372454Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.Questão 457941200461133Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valo...Questão 457941200661336Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais a respeito de finanças públicas, assinale a opção correta.Questão 457941200820498Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, com relação aos direitos sociais e políticos.As ações afirmativas do Estado na área da educação visam garantir o direito socia...Questão 457941200956929Direito ConstitucionalSegundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas e...Questão 457941201900109Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, L...Questão 457941201915787Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pret...Questão 457941201921539Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Mesmo durante o e...