Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201975545Qualquer legislador do Congresso Nacional pode propor Emendas Constitucionais, concedendo a todos os membros a prerrogat...1457941201975545Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoQualquer legislador do Congresso Nacional pode propor Emendas Constitucionais, concedendo a todos os membros a prerrogativa de contribuir para alterações na Constituição do país. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261711Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É incorreto afirmar que, segundo a Constituição de 1988, existem exceções à igualdade de todos perante a lei, permitindo-se ...Questão 457941200312503Direito ConstitucionalCarl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.Questão 457941200553739Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 5º, inciso VI, da Constituição, diz que o Brasil é um Estado sacro, em que “é inviolável a liberdade de consciênci...Questão 457941200594942Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um...Questão 457941200817496Direito ConstitucionalA possibilidade de intervenção federal nos estados e municípios no Brasil é um instrumento que visa corrigir desvios financeiros, permitindo que a Uni...Questão 457941200972844Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.Questão 457941201060718Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o direito à propriedade, mas também estabelece que esta deve cumprir sua f...Questão 457941201110877Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, as leis complementares têm o mesmo status hierárquico que as leis ordinárias e po...Questão 457941201724312Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regul...Questão 457941201871429Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Artigo 15 da Constituição Brasileira estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e o...