Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do M...

Q: Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n° 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2° . Há autores que afirmam que cuida-se muito mais de instrumentos que de princípios, uma

A) garantia da prestação de informações periódicas relativas ao meio ambiente. | B) restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização e disponibilidade sustentáveis. | C) planejamento e avaliação do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente. | D) racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. | E) compatibilização do desenvolvimento econômico- -social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

457941201976012

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n° 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2° . Há autores que afirmam que cuida-se muito mais de instrumentos que de princípios, uma vez que consistem em medidas de competência governamental, importantes para assegurar a efetividade da implantação da Política Nacional do Meio Ambiente”. Dentre os princípios, destaca-se:

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