Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201978125Desde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em rest...1457941201978125Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDesde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em restabelecer essa disciplina, ora no âmbito dos estados, ora no âmbito nacional, sobretudo por ocasião de mudanças constitucionais. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023924Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que...Questão 457941200159536Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200307898Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência paraQuestão 457941200450808Direito ConstitucionalÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba ta...Questão 457941200620392Direito ConstitucionalA respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.Questão 457941200757185Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...Questão 457941200896247Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue o seguinte item. A criação de sindicatos independe de autorizaçã...Questão 457941200936663Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação...Questão 457941201251345Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo à organização da administração pública. Os atos lesivos ao patrimônio autárquico são passíveis de anulação por ação p...Questão 457941201956471Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Ao Ministério Público da União compete a atuação c...