Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201978479A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estat...1457941201978479Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137469Direito CivilConsiderando o Código Civil, julgue o item a seguir.Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua ...Questão 457941200285838Direito CivilNo que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comarca ...Questão 457941201055422Direito CivilConforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento público deve ser escrito manualmente pelo tabelião,...Questão 457941201089293Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria ...Questão 457941201262683Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...Questão 457941201289064Direito CivilCom relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.Em processo de apuração de possível dano sofrido por paciente, o médico fisca...Questão 457941201492440Direito CivilEm relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta, quanto aos conflitos de leis no tempo.Questão 457941201652226Direito CivilÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na indicação das consequências práticas da decisão, o decisor apresentará apenas as consequências práti...Questão 457941201842191Direito CivilConsiderando o Código Civil, têm domicílio necessárioQuestão 457941202008640Direito CivilNo que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como