Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO é hipótese de vício de consentimento:

A incapacidade relativa de uma das partes:

Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua entrada em vigor:

O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:

De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao direito das obrigações é incorreto afirmar que:

Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:

São vícios do consentimento:

O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa para que aja ou exija de outrem uma ação comissiva ou omissiva e com objeto específic...

Considera-se domicílio da pessoa natural:

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

A incapacidade, para os menores, cessará: