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Assinale a alternativa correta a respeito do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Assinale a alternativa correta no que se refere aos efeitos da decisão judicial no controle abstrato de constitucionalidade.
A atual Constituição Federal adota o Sistema de Tripartição de Poderes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa cujo conteúdo esteja em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Com base no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), casos de maus-tratos envolvendo os alunos e de elevados níveis de rep...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dir...
Dentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 que
A respeito da classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que