Acerca de dissídio individual na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, à luz da CLT.Será submetida ao rito sumarí...

A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Ao prestar assistência jur...

A sentença normativa proferida posteriormente à sentença rescindenda é considerada documento novo para fins de rescisão de sentença de mérito transita...

Determinado empregado ajuizou, no início do ano corrente, reclamação trabalhista, obteve os benefícios da justiça gratuita, mas deixou de comparecer à...

A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver c...

A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue o item que se seguem.Pelo princípio do prejuízo ...

Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST. A CLT concede ao credor a preferência de adjudicar e ...

A respeito do jus postulandi na justiça do trabalho e do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, julgue o item que se segue.Cabe a ...

Com referência à execução no processo do trabalho e aos seus recursos, julgue o item que se segue.Segundo o STF, o prazo de trinta dias para a fazenda...

De acordo com a CLT, as propostas de conciliação no processo trabalhista ocorridas após a abertura da audiência de instrução e julgamento e depois de ...

Acerca de recursos trabalhistas, ação rescisória e mandado de segurança no processo do trabalho, julgue o item que se segue, à luz da CLT e da jurispr...