Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201981920A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao po...1457941201981920Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,Afomentar práticas desportivas formais e não formais.Bgarantir a gestão democrática do ensino público.Cpermitir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Dorganizar a seguridade social.Epromover defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186914Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941200324745Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, aprovar a intervenção federal é uma competênciaQuestão 457941200386076Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituinte.Questão 457941200517302Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciáriaQuestão 457941200800438Direito ConstitucionalSegundo o que dispõem, expressamente, as normas constitucionais que tratam do Tribunal de Contas da União, as decisões do Tribunal de que resulte impu...Questão 457941200856847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito do procedimento de intervenção federal e estadual, é correto afirmar queQuestão 457941201013956Direito ConstitucionalNa forma do que prevê expressamente a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, entre outras sanções, aQuestão 457941201395560Direito ConstitucionalSobre as hipóteses de impedimento, suspensão e perda de mandato de parlamentares, a Constituição Federal assevera queQuestão 457941201614495Direito ConstitucionalA orientação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos públicos é a seguinte:Questão 457941201924879Direito ConstitucionalAcerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.