A questão deve ser respondida com base no Estatuto da UFRN
atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de
agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01
de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um
documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de
atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios
e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.