A teoria do risco integral, invocada para a respon...

Q: A teoria do risco integral, invocada para a responsabilização civil por danos ambientais, predica que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público

A) respondem objetivamente pelos danos causados por seus agentes nesta qualidade, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano. | B) possuem responsabilidade subjetiva por atos de seus agentes que causem dano ao meio ambiente, afastada a necessidade de comprovação de dolo ou culpa apenas em se tratando de conduta omissiva. | C) respondem objetivamente pelos danos causados por seus agentes, desde que comprovado dolo ou culpa e admitindo o direito de regresso em face do causador do dano. | D) devem assumir todos os riscos e consequências da tutela ambiental, podendo, inclusive, ser responsabilizadas, de forma subsidiária, por atos comissivos de terceiros que infrinjam a legislação protetiva em suas propriedades. | E) apenas serão responsabilizadas por danos a áreas alçadas à categoria de espaços territoriais ambientalmente protegidos, dada a integração das mesmas ao domínio público.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEMAR-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

A teoria do risco integral, invocada para a responsabilização civil por danos ambientais, predica que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público

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