Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201983082Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivo...1457941201983082Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301161Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200369704Direito AmbientalJulgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesi...Questão 457941201034589Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O argumento de desconhecimento da ilegalidade poderá ser eficiente para afastar ...Questão 457941201047608Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de açõe...Questão 457941201096921Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. O transporte, a comercialização ou a industrialização de ...Questão 457941201179009Direito AmbientalA concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, éQuestão 457941201256521Direito AmbientalA respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...Questão 457941201261869Direito AmbientalJulgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O valor a ser cobrado pelo lançamento de esgotos é fixado conforme o...Questão 457941201465311Direito AmbientalRoberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...Questão 457941201629690Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. Ação civil pública por dano ao meio ambiente, seja coletiva, seja individual, independe...