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Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a s...

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457941201983661
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à
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Questão 457941200324946Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Defensoria Pública
Questão 457941200419119Direito Constitucional

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Questão 457941200539306Direito Constitucional

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#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941200770742Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, cab...

#Intervenção Governamental#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Legislativo#Situação de Defesa#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Situação de Sítio#Congresso
Questão 457941201163515Direito Constitucional

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Questão 457941201195297Direito Constitucional

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Questão 457941201289447Direito Constitucional

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Questão 457941201372752Direito Constitucional

Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201400226Direito Constitucional

Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no e...

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Questão 457941201889410Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF. Será...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

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