Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201984275Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. A qualidade ambiental é garantid...1457941201984275Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalJulgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036003Direito AmbientalOs objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participa...Questão 457941200388356Direito AmbientalDe acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder públ...Questão 457941200570570Direito AmbientalCom fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...Questão 457941200655722Direito AmbientalCom relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.Questão 457941200729516Direito AmbientalOrientado pelos princípios da utilidade e da simplicidade, o ZEE deve permitir a divisão do território em zonas que, individualmente, devem conter, no...Questão 457941200849797Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Antes da expedição da licença, o órgão...Questão 457941200856443Direito AmbientalTendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...Questão 457941201063922Direito AmbientalSe houver, no navio-plataforma FPSO, um incidente operacional com consequências ambientais, caberá à ANP a apuração de responsabilidades sobre o incid...Questão 457941201261365Direito AmbientalA respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue o item seguinte. Dada a competência privativa da União para e...Questão 457941201812837Direito AmbientalNo que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes.O Certificado de Cadastro do ...