Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e us...

Question 1

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e us...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 POLC-AL📚 Direito Ambiental

#Direito Constitucional Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Direito Constitucional Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201984275

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores.

A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente.

A

B

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Questão 457941200036003Direito Ambiental

Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participa...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997

Questão 457941200388356Direito Ambiental

De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder públ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941200570570Direito Ambiental

Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006

Questão 457941200729516Direito Ambiental

Orientado pelos princípios da utilidade e da simplicidade, o ZEE deve permitir a divisão do território em zonas que, individualmente, devem conter, no...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

Questão 457941200856443Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201261365Direito Ambiental

A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue o item seguinte. Dada a competência privativa da União para e...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material

Question 2

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e us...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 POLC-AL📚 Direito Ambiental

#Direito Constitucional Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Direito Constitucional Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201984275

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores.

A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036003Direito Ambiental

Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participa...

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Questão 457941200388356Direito Ambiental

De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder públ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941200570570Direito Ambiental

Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006

Questão 457941200729516Direito Ambiental

Orientado pelos princípios da utilidade e da simplicidade, o ZEE deve permitir a divisão do território em zonas que, individualmente, devem conter, no...

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Questão 457941200856443Direito Ambiental

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201261365Direito Ambiental

A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue o item seguinte. Dada a competência privativa da União para e...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material