Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir. Os muni...

Question 1

Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir. Os muni...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual da Bahia, Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201984613

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário

Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.

Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. Esse convênio poderá autorizar que, para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o município celebre contrato de programa diretamente com a EMBASA sem licitação.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200089878Legislação Estadual

A CF (art. 182) e a Constituição do Estado do Pará de 1989 (art. 236) possuem disposições específicas sobre a política urbana. Segundo o art. 182 da C...

#Legislação Estadual do Pará#Constituição Estadual do Pará

Questão 457941200119397Legislação Estadual

Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. A despeito da autonomia do DF, a...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201415947Legislação Estadual

Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201428009Legislação Estadual

Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941201601011Legislação Estadual

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Questão 457941201770636Legislação Estadual

Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Espírito Santo (RPPS-ES), julgue o item que se segue.A parcela percebida em decorrênc...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência

Question 2

Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir. Os muni...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual da Bahia, Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201984613

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.307/1998 - Efluentes e Esgotamento Sanitário

Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.

Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. Esse convênio poderá autorizar que, para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o município celebre contrato de programa diretamente com a EMBASA sem licitação.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200089878Legislação Estadual

A CF (art. 182) e a Constituição do Estado do Pará de 1989 (art. 236) possuem disposições específicas sobre a política urbana. Segundo o art. 182 da C...

#Legislação Estadual do Pará#Constituição Estadual do Pará

Questão 457941200119397Legislação Estadual

Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. A despeito da autonomia do DF, a...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201415947Legislação Estadual

Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201428009Legislação Estadual

Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941201601011Legislação Estadual

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Questão 457941201770636Legislação Estadual

Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Espírito Santo (RPPS-ES), julgue o item que se segue.A parcela percebida em decorrênc...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência