///
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que:
Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Marque a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao membro do Ministério Público:
A propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de const...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:
Assinale a alternativa incorreta:
Acerca da Constituição da República Federativa o do Brasil de 1988 Federal, democracia e cidadania no Brasil atual, assinale a alternativa correta:I -...
Tocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto condição para postular contra a Fazenda Pública em juízo, segundo a jurisprudência ...
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar:
A respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta: