Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201986594Acerca das características do PIS/PASEP, assinale a alternativa incorreta.1457941201986594Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.637/2002 - PIS/PASEP Não-Cumulativo; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas JurídicasAcerca das características do PIS/PASEP, assinale a alternativa incorreta. ATem como fato gerador as receitas correntes arrecadadas e as transferências correntes e de capital recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público interno, exceto as fundações públicas.BServe para dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração.CVence até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao de ocorrência dos correspondentes fatos geradores.DSão contribuições sociais de natureza tributária.EO prazo para a constituição de créditos do PIS/Pasep extingue-se após 5 (cinco) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342247Legislação FederalSobre a Lei Anticorrupção, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200415606Legislação FederalNo que tange à atividade de controle dos bens e valores públicos administrados pela CODESAIMA, é correto afirmar que:Questão 457941200727648Legislação FederalAssinale a alternativa correta. A Lei Brasileira de nº. 12.318/2010, dispõe acerca da Alienação Parental e prevê:Questão 457941200740815Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Conforme Lei nº 6.693/1979, a CODESAIMA terá um Conselho de Administração, uma Diretoria e um Conselho Fiscal, eleitos...Questão 457941200747933Legislação FederalAnalise a seguinte situação-problema: Daniel, empregado da CODESAIMA, e sua esposa decidiram ter um filho. A esposa engravidou, porém, devido a compli...Questão 457941200878390Legislação FederalÀ luz da Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração, assinale a opção correta.Questão 457941201282101Legislação FederalDe acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não se insere entre os órgãos integrantes da estrutura societária da CODESAIMA:Questão 457941201958144Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de...Questão 457941202024142Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Considera-se Alienação Parental:Questão 457941202070163Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Conforme Resolução nº 001/2017 do Conselho de Administração da CODESAIMA, o PCCR será revisado para adequação às neces...