Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201986768Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.1457941201986768Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosQuanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.AÉ obrigatório preservar a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano.BÉ obrigatória a divulgação de estudo de viabilidade municipal, apresentado e publicado na forma da lei.CFar-se-á por lei federal.DDependerá de referendo da população dos Municípios envolvidos.EDeverá obedecer os requisitos previstos em Lei Complementar Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453095Direito ConstitucionalSobre os cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200813088Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável u...Questão 457941200930605Direito ConstitucionalQuanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201110487Direito ConstitucionalManuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em vi...Questão 457941201220719Direito ConstitucionalQuanto aos Princípios e às Diretrizes da Assistência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201242049Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternat...Questão 457941201267263Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201314632Direito ConstitucionalSobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201887518Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa correta.Questão 457941201933971Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.