Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201987894Assinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.1457941201987894Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosAssinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado. AO modelo brasileiro de federalismo pode ser classificado como cooperativo, por agregação.BA Constituição Estadual, com fundamento na auto-organização dos Estados-Membros, pode trazer hipóteses de intervenção estadual diferentes daquelas que são elencadas pela Constituição Federal.CÉ constitucional norma de constituição estadual que disponha sobre o depósito de lixo atômico e a instalação de usinas nucleares. DÉ inconstitucional lei estadual que vede a inscrição em cadastro de proteção ao crédito de usuário inadimplente dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.ECompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e tratamento de dados pessoais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322787Direito ConstitucionalReferente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200473076Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200481133Direito ConstitucionalReferente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200795133Direito ConstitucionalEm relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201212830Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941201241137Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201260502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreendeQuestão 457941201494027Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202010103Direito ConstitucionalPara o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Const...Questão 457941202082785Direito ConstitucionalAs normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de