Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201989195A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem públic...1457941201989195Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio do seguinte órgão: APolícia Marítima. BPolícia Judiciária. CPolícia Comunitária. DPolícia Ferroviária Federal. EGuarda Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213151Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Pri...Questão 457941200811185Direito ConstitucionalO decreto expedido pelo chefe do Poder Executivo geralmente está subordinado à existência de lei. Todavia, excepcionalmente, prevê-se a edição de decr...Questão 457941201143314Direito ConstitucionalTomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.Questão 457941201259578Direito ConstitucionalEm relação às prestações de serviços públicos de forma direta ou indireta, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201271178Direito Constitucional“Nos termos definidos no Art. 37, §6º da Constituição Federal, o Brasil adota, em regra, a tese da responsabilidade _______________ do Estado por dano...Questão 457941201449724Direito ConstitucionalQuanto à receita municipal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que pertence ao municípioQuestão 457941201595182Direito ConstitucionalO poder Judiciário tem o poder de legislar, ou criar leis. Na Maioria das repúblicas e monarquias este poder é constituído por um congresso, parlament...Questão 457941201675736Direito ConstitucionalComo exceção à autonomia dos entes federados, há previsão constitucional permissiva da intervenção do Estado em seus respectivos Municípios, quando de...Questão 457941201839321Direito ConstitucionalConsiderando as previsões constitucionais concernentes às funções essenciais da Justiça, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201902977Direito ConstitucionalSuponha que o Partido Político XYZ tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade contra Lei Municipal por afronta à Constituição Federal. Quanto...