A Lei de Inovação, Lei 10.973 de 02/12/2004 define as
Instituições Científica e Tecnológica (ICT) como órgão ou
entidade da administração pública que tenha por missão
institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa
básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico.
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas
em relação às ICTs.
( ) As ICTs podem firmar contratos ou convênios para
compartilhar seus laboratórios com microempresas e
empresas de pequeno porte em atividades voltadas à
inovação tecnológica por prazo determinado e sem
remuneração.
( ) O inventor independente que possua um depósito de
pedido de patente pode solicitar a ICT a adoção de sua
criação visando à elaboração de projeto para o seu
desenvolvimento, incubação, utilização e industrialização
pelo setor produtivo.
( ) As ICTs podem firmar contratos de transferência de
tecnologia e licenciamento de criação por elas
desenvolvida somente sem clausula de exclusividade.
( ) A ICT poderá obter o direito de uso ou de exploração de
criação protegida.
( ) A ICT deverá dispor de Núcleo de Inovação tecnológica
(NIT) próprio ou em associação com outras ICT com a
finalidade de gerir sua política de inovação.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de
cima para baixo.