Com exceção dos casos que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos...

Assinale qual das alternativas a seguir é uma categoria de subdivisão territorial presente nas Zonas de Estruturação Urbana Sustentável (ZEUS).

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da multa diária prevista no Decreto nº 6.514, julgue os itens abaixo. I- A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o a...

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei nº 6.938.

O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma c...

Assinale a alternativa que apresenta o que caracteriza a fitofisionomia de uma vereda, de acordo com a Lei 12.651:

A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológic...

A Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portáteis, próprios para evitar vaz...

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.

Assinale a alternativa que NÃO indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.