José foi instado por Maria a apresentar a justificação teórica para a colisão entre direitos fundamentais e a imposição ...

De acordo com o Controle Judicial da Administração Pública, o prazo para impetrar o mandado de segurança é de

João, servidor público, preencheu todos os requisitos exigidos para o recebimento de determinado benefício pecuniário, mas decidiu que iria requerê-lo...

As Constituições estaduais seguem a tradição democrática instaurada pela Constituição Federal, admitindo participação popular em diversas oportunidade...

Considerando a sistemática constitucional afeta ao provimento de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX/2021 e a encaminhou para a apreciação do Congresso Nacional. À luz da sistemática constituc...

Duas atrizes muito conhecidas decidiram ficar nuas na praia. Um jornal de grande circulação fotografou a praia com as duas atrizes no centro e estampo...

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João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido partido não tinha preenchido...

No âmbito do ente federativo Alfa, é identificada a existência de duas sociedades de economia mista e de uma empresa pública que desempenham atividade...