A independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da Repú...

Para que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.

No tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não é o...

A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Conforme o conceito de bloco de constit...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso as contas dos gestores municipais sejam julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas d...

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de ...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O habeas data pode ser utilizado para se obter v...

Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.

A respeito das comissões parlamentares de inquérito (CPI). assinale a opção correta.

O exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.

Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.