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O novo Código de Processo Civil trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos, proporcionando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade da...
Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:
Conforme lição de Fredie Didier Júnior e Hermes Zaneti Júnior, existem, na doutrina, quatro posições referentes à legitimidade do Ministério Público p...
Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde logo, a ocorrência da decadência do direito do autor. Neste caso e de acordo com o NCP...
O termo de compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pelo Ministério Público, tem eficácia de título executivo extrajudicial, sujeitando-se, po...
Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa correta: