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Marcela, com fortes dores no abdome, dirigiu-se ao pronto-socorro do Hospital X, conveniado do seu plano de saúde. Chegando lá, Marcela foi atendida p...
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
A respeito do instituto do enriquecimento sem causa, é correto afirmar que é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que
Considere que Maria passa por sérios problemas financeiros advindos de gastos com o tratamento de câncer de José, seu esposo. Com o fim de possibilita...
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
Assinale a alternativa correta.
Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...
Os alimentos côngruos são
São inexistentes as condições
Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que