É nulo o negócio jurídico quando

Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se

Considere que Maria passa por sérios problemas financeiros advindos de gastos com o tratamento de câncer de José, seu esposo. Com o fim de possibilita...

Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...

Assinale a alternativa correta.

Os alimentos côngruos são

São inexistentes as condições