Sobre práticas desleais de comércio e medidas de d...

Q: Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:

A) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos. | B) por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação. | C) para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos. | D) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida. | E) o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.

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Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Práticas Anticompetitivas e Defesa Comercial

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:

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