Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201992330No que se refere ao controle da administração e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.O inquérito civil é con...1457941201992330Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que se refere ao controle da administração e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.O inquérito civil é condição de procedibilidade para o ajuizamento das ações titularizadas pelo Ministério Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169030Direito ConstitucionalAinda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.Questão 457941200257137Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguida...Questão 457941200357769Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A concessão de asilo político é um ato de ...Questão 457941200365411Direito ConstitucionalNa apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesaQuestão 457941200373193Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguirProposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigató...Questão 457941200580183Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200927925Direito ConstitucionalA respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201332905Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.As pol...Questão 457941201387340Direito ConstitucionalO STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.Questão 457941202085130Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, ...