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De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar:
O dolo civil produz a
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:
Paulo, maior e capaz, é vítima de tumor maligno no cérebro. Os médicos recomendaram cirurgia para extirpar o tumor, apesar do risco de vida a ela iner...
A prescrição
A respeito dos bens, é correto afirmar que
Considere: I. Praça da Sé - São Paulo - Capital. II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP. III. Rio Tietê. IV. Edifício onde se localiza a Prefeit...
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a