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Em relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...
Ao Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, quanto às funções do Poder Leg...
A Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:
Os critérios integrativos de lacunas em matéria tributária serão aplicados em conformidade com o rol taxativo presente no Art. 108 do Código Tributári...
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
Consoante preceitua a Constituição Federal em face da Defesa do Estado, assinalar a alternativa CORRETA:
São brasileiros natos, EXCETO aqueles:
A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em ...
Nos termos da Constituição Federal, em relação aos direitos classificados como direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA: