Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201993613Segundo o Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são vantagens que poderão ser paga...1457941201993613Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos ServidoresSegundo o Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencimento, EXCETO:APrêmio assiduidade. BIndenizações.CVerba de representação.DGratificações e adicionais.EAbonos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, para atender a necessidade...Questão 457941200192684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 24 da Lei nº 2.513/2008, a _______________________ determinará, quando não estabelecido em lei ou regimento, o horário de expediente da...Questão 457941200242805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, os conselhos ____________ são órgãos governamentais que têm por finalidade aux...Questão 457941200312808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre estabelece regras acerca do exercício do direito de petição ao funcionário público. ...Questão 457941200535833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando o disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200952401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, assinale a alternat...Questão 457941201123426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a revisão do processo administrativo disciplinar poderá ser requerida a q...Questão 457941201419090Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. A presente lei, no verso em que trata da ordem econômica e social p...Questão 457941201886366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação às férias, analise as assertivas abaixo: I. ...Questão 457941201960945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tapejara, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial trans...