Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201994246Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e h...1457941201994246Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. É uma diretriz prevista neste artigo Ao acesso universal aos serviços de saúde.Ba centralização das ações na esfera federal.Co atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas.Da participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016971Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social). No entanto, as Emendas Constitucionais ...Questão 457941200085666Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública obedecerá aos princípios deQuestão 457941200086162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:Questão 457941200094336Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.Um cidadão de um determinado município ingressou com uma ação judicial pelo procedimento comum numa das varas cíveis daquela juri...Questão 457941200887938Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n. 45/2004 estabeleceu como órgão de cúpula do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, que possui atribuições especif...Questão 457941201091537Direito ConstitucionalConsiderando os termos do texto contido na Constituição Federal, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, ...Questão 457941201188209Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,Questão 457941201199693Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições s...Questão 457941201445016Direito ConstitucionalO Art. 58 do Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prescreve que “no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, ar...Questão 457941201461005Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 201, incs. de I a V, estabelece diretrizes que o legislador ordinário e a administração devem seguir par...