Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de de...

Q: Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências, fca dete

A) Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma isolada ou em conjunto com outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica | B) Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia, de forma isolada ou em conjunto com outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica | C) Caberá ao Ministério do Meio Ambiente, de forma isolada e sem a interferência de outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica | D) Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma isolada e sem a interferência de outros Ministérios, a elaboração de manual das boas práticas de produção orgânica

457941201994750

Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Agricultura Orgânica

Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências, fca determinado a competência da elaboração dos planos de manejo. Quanto à elaboração do manual de boas práticas de produção orgânica, assinale a alternativa correta.

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