Nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional, serão automaticamente incluídas na pauta da convocação as medidas...

Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. No tocante ...

Os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei somente pelo voto

A respeito do poder constituinte, é correto afirmar que

A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele cabe a iniciativa de, por meio de lei ...

Com referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o item a segu...

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.A mutação constitucional corresponde ao processo formal d...

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os partic...

No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.