Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201995955Nos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da com...1457941201995955Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da competência; Aconcorrente da União, Estados e Municípios. Bprivativa dos Estados. Cprivativa da União. Dcomum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Econcorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345525Direito ConstitucionalConsiderando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quantoQuestão 457941200585515Direito ConstitucionalA respeito de admissão ao serviço público, está consolidado queQuestão 457941200643412Direito ConstitucionalJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse...Questão 457941200782651Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da trans...Questão 457941200886301Direito ConstitucionalA expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrinaQuestão 457941201104992Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas RecursaisQuestão 457941201147414Direito ConstitucionalNo Brasil, conforme prevê a Carta Magna, a cidadaniaQuestão 457941201446439Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.Questão 457941201593794Direito ConstitucionalA respeito dos princípios da seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201877852Direito ConstitucionalO art. 103-A da Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal editar enunciados de sua súmula com efeito vinculante em rela...