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A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.0...
O TITULAR é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natur...
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
Uma lei foi elaborada, promulgada, publicada e retificada através de norma corretiva, não contendo previsão quanto ao prazo de vacância. Nesse caso, e...
Em relação à compra e venda, considere: I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II....
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO
São benfeitorias úteis
A empresa X comprou um liquidificador na empresa Y para uso de seus funcionários no refeitório. Quando o empregado Felipe ligou o liquidificador, o bo...
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar: