Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201997297Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial...1457941201997297Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil, a CF garante a liberdade de crença e de culto a todas as religiões ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048477Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Por ser vedada a equiparação remuneratória, tem-se co...Questão 457941200060663Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo às competências dos entes federativos.Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Dist...Questão 457941200616845Direito ConstitucionalVia de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim como nas suas comissões, estando presente a maioria absoluta de seus membros, as deliberações ...Questão 457941200911659Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Com a pretensão de ...Questão 457941200947459Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Aquele que, integrando grup...Questão 457941200986238Direito ConstitucionalA Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNIF) ajuizou ADI no STF contra lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal que aum...Questão 457941201107907Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.O princípio da simetria relativiza a aut...Questão 457941201432154Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes.A imunidade tributária recíproca entre as pessoas polí...Questão 457941201506611Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes,Cabe à Advocacia-Geral da União a representação jud...Questão 457941201958609Direito ConstitucionalPor ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo c...