Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim como nas suas comissões, estando presente a maioria absoluta de ...

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...

Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar

Com relação às atribuições do presidente da República, julgue o item a seguir.A comutação de penas é de competência privativa do presidente da Repúbli...

Considere que determinado estado da Federação tenha obtido aprovação tanto de sua população diretamente interessada, por meio de plebiscito, como do C...

No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.

O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988.

No que se refere às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.A execução dos tratados internacionais e a sua ...

Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Em decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve ...

Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunai...