Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201997520É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.1457941201997520Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeTexto associadoCom relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252888Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constitui...Questão 457941200427786Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das re...Questão 457941200524569Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e ...Questão 457941200553123Direito ConstitucionalOs territórios federais são componentes da Federação.Questão 457941200631232Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei complementar, cuja proposição é d...Questão 457941200962581Direito ConstitucionalAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.Matéria constante de proposição leg...Questão 457941201306788Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941201479101Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo,...Questão 457941201608731Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. Conforme a CF, o controle externo da União e das entidades da adminis...Questão 457941201672868Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos so...